Eduardo Costa Portfólio

Política de Privacidade

Última atualização: 18 de junho de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Esta Política explica como os dados pessoais são tratados quando você acessa este site ou entra em contato por meio dele. Levamos a sua privacidade a sério e tratamos apenas o mínimo de dados necessário.

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador, conforme a LGPD) é:

Nome / Nome empresarial
59.176.961 EDUARDO CAMPOS DA COSTA
Responsável
Eduardo Campos da Costa
CNPJ
59.176.961/0001-02 (MEI — Microempreendedor Individual)
Inscrição Municipal
655930001
Endereço
Rua Professor Antonio T. de Souza, 26, Cidade Nova — Manaus - AM, CEP 69090-539
Telefone
(92) 98235-9397
E-mail
ecosta.edu@gmail.com

2. Quais dados são tratados

  • Dados de navegação (logs): ao acessar o site, o servidor pode registrar informações técnicas como endereço IP, data/hora, navegador e páginas visitadas, para segurança e funcionamento.
  • Preferência de tema: a escolha entre tema claro/escuro fica salva apenas no seu próprio navegador (armazenamento local) e não é enviada a nós nem usada para rastreamento.
  • Dados que você fornece voluntariamente: ao nos contatar por e-mail ou WhatsApp, você pode compartilhar nome, contato e o conteúdo da mensagem. Este site não possui formulários que armazenem seus dados — o contato parte de você.

3. Finalidades e base legal

  • Responder a contatos e conduzir tratativas de eventuais serviços — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
  • Garantir a segurança e o funcionamento do site — legítimo interesse e cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II e IX).

4. Compartilhamento e serviços de terceiros

Não vendemos nem comercializamos seus dados. Para funcionar, o site se apoia em:

  • Hospedagem: a infraestrutura que hospeda o site pode tratar logs técnicos como operadora.
  • Google Fonts: as fontes podem ser carregadas a partir de servidores do Google, que pode receber o seu endereço IP nesse momento.

5. Cookies e armazenamento local

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Usamos apenas armazenamento local funcional (a preferência de tema) e cookies estritamente necessários de sessão na área administrativa restrita.

6. Retenção dos dados

Mensagens e contatos são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e a eventuais obrigações legais; os logs técnicos, pelo período necessário à segurança. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • portabilidade e informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para ecosta.edu@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso à área administrativa e práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data no topo indica a última revisão. Mudanças relevantes serão sinalizadas nesta mesma página.

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